Empresários de Capinzal, Chapecó e Planalto Alegre foram condenados pela Justiça pelo crime de frustração do caráter competitivo de licitação. O delito aconteceu em 2018, em Joaçaba. 1i5h41
A prisão foi substituída por serviço comunitário e multa. A sentença, obtida pelo Portal Magronada, foi assinada pelo juiz Carlos Henrique Gutz Leite de Castro.
De acordo com o Ministério Público, havia uma licitação para compra de alimentos e cestas básicas para a Assistência Social de Joaçaba. Houve combinação de preços pelos denunciados.
No dia, servidor público do pregão presencial desconfiou das atitudes, desde o lance até quando os homens ficavam mexendo no celular. Um dos empresários não estava na sala no momento, enquanto os outros dois aram a apagar mensagens.
O juiz Carlos Henrique Gutz Leite de Castro julgou procedente a denúncia do Ministério Público e condenou o trio ao cumprimento de dois anos de prisão no regime inicial aberto pelo crime de frustração do caráter competitivo de licitação.
A pena privativa de liberdade foi substituída por serviço comunitário e pagamento de multa. Da sentença, cabe recurso.
